A realidade do trabalho mudou. Cada vez mais, rotinas híbridas e remotas se popularizam no mundo corporativo, com novos desafios para o RH e departamento pessoal. Um deles, por exemplo, é entender como demitir remotamente. Mesmo que não seja um processo agradável, faz parte da relação trabalhista e, por isso, é preciso encontrar as formas adequadas para realizá-lo.
O desligamento remoto facilita certas burocracias e evita que o colaborador tenha que ir até empresa apenas para assinar os documentos da sua demissão. Por outro lado, existem certos cuidados que a equipe de recursos deve adotar a fim de evitar conflitos, ou até futuros processos trabalhistas.
Para te auxiliar a entender como demitir remotamente e quais as melhores formas de organizar esse processo, nós, da getdesk, preparamos este conteúdo. Então, para saber mais sobre o tema, siga conosco até o final e boa leitura.
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O que é e como funciona a demissão remota?
A demissão remota é quando o processo de desligamento de um colaborador da empresa acontece remotamente. Ou seja, não há necessidade de contato presencial entre funcionário e empregador.
Essa maneira de demitir se popularizou por consequência da popularização das escalas de trabalho flexíveis. Desse modo, empresas que adotam regime híbrido ou teletrabalho acabam optando por realizar o desligamento dos colaboradores à distância.
A demissão remota é quando o processo de desligamento de um colaborador da empresa acontece remotamente. Ou seja, não há necessidade de contato presencial entre funcionário e empregador.
Essa maneira de demitir se popularizou por consequência da flexibilização das jornadas de trabalho. Desse modo, empresas que adotam regime híbrido ou teletrabalho, acabam optando por realizar o desligamento dos colaboradores à distância.
Neste cenário, toda a burocracia relacionada ao desligamento ocorre virtualmente. Desde as conversas e feedbacks, até a assinatura de documentos.
No entanto, ainda que tenha algumas vantagens em relação ao formato presencial, entender como demitir remotamente exige muito cuidado do RH. Essa atenção extra vale para não criar conflitos com o funcionário e para seguir o que prevê a Legislação sobre demissão. Afinal, mesmo sendo remota, deve estar segundo as Leis.
O que dizem as leis brasileiras sobre a demissão remota?
A atual legislação brasileira permite o teletrabalho, bem como o trabalho híbrido. Mas, não há na Lei nenhum tópico que trate especificamente da demissão remota. Sendo assim, como não existe nenhum tipo de punição, é possível demitir remotamente.
No entanto, a CLT prevê a regulamentação do processo de desligamentos dos colaboradores. Por esse motivo, para saber como demitir remotamente é preciso, primeiramente, saber quais são as implicações legais para demitir um colaborador.
Isso é importante, porque o processo de demissão é delicado, então, a empresa precisa conhecer quais suas obrigações e direitos, a fim de evitar processos trabalhistas.
Alguns dos principais pontos para se atentar ao realizar uma demissão online são:
- Tipo de demissão: a CLT prevê 3 tipos de demissão (justa causa, sem justa causa e por pedido). Quando ocorre o desligamento sem justa causa, o colaborador tem direito a alguns benefícios como aviso prévio, saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário proporcional, saque do FGTS com multa de 40%, entre outros;
- Aviso prévio: a empresa deve oferecer aviso prévio de 30 dias para empregados com até um ano de serviço. Para cada ano adicional, são acrescidos três dias, até o máximo de 90 dias;
- Pagamento de verbas e benefícios: caso o trabalhador tenha direito a férias, 13º salário, entre outros, os valores proporcionais devem ser pagos até 10 dias após a demissão;
- Exame demissional: é obrigatório e deve ser feito para avaliar o estado de saúde do colaborador.
Esses são alguns dos pontos aos quais as empresas que desejam realizar o desligamento online devem prestar atenção para colocá-lo em prática.
Exame demissional online: tem como fazer?
Como mencionamos acima, para trabalhadores registrados, o exame demissional é obrigatório. Mas, como isso acontece no caso de demissão remota?
Na demissão online, o exame demissional pode ocorrer presencialmente, ou seja, a empresa indica ao colaborador um local próximo à sua residência para a avaliação.
Além disso, o exame também pode acontecer remotamente, graças aos serviços de telemedicina. Neste contexto, o médico faz um questionário online com o ex-funcionário e, a partir das respostas, escreve seu laudo.
Então, não há segredo, o exame demissional online pode ocorrer sem prejuízos ao colaborador ou à empresa.
Assinatura de documentos na demissão online
Do mesmo modo que a contratação, o processo de desligamento demanda a assinatura de diversos documentos. Então, como assinar documentos à distância para que eles tenham validade jurídica?
Hoje em dia, existem diversas plataformas virtuais que realizam a assinatura de documentos. Até mesmo a plataforma gov.com.br conta com essa funcionalidade. E, conforme a Lei, as assinaturas digitais possuem validade legal.
Nesse sentido, a tecnologia é mais uma aliada. Pois, permite que toda a burocracia aconteça remotamente, sem a necessidade de ir ao escritório ou gastar com o envio dos documentos para outras localidades, por exemplo.
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4 dicas de como demitir remotamente
O desligamento de um funcionário da empresa é um processo delicado, que deve acontecer de forma cuidadosa.
Além das implicações jurídicas relacionadas aos direitos trabalhistas, também é preciso considerar questões emocionais, tanto do colaborador quanto de sua equipe.
Sendo assim, o RH precisa se planejar para avaliar como demitir remotamente sem gerar maiores impactos à rotina das equipes (que podem ficar desfalcadas) e manter a cordialidade com o colaborador demitido.
Dessa forma, para realizar demissões remotas, a empresa precisa ter um planejamento. Isso é relevante para definir quais as obrigações e direitos da companhia e do colaborador.
Um plano estruturado também colabora para que a comunicação aconteça de forma assertiva, para deixar explicitado as razões da demissão e evitar conflitos desnecessários.
Com o objetivo de facilitar a construção dessas diretrizes, listamos algumas ações que podem colaborar e tornar o processo de demissão online na sua empresa mais tranquilo. E, claro, evitar problemas como ações trabalhistas.
1. Organização e preparação
Processos burocráticos devem ser bem-organizados. Assim, é importante que o RH construa um plano de desligamento, ou seja, estabeleça diretrizes de como irá acontecer. O objetivo disso é organizar previamente de que forma acontecerá a demissão, documentos e os direitos aos quais o colaborador terá acesso.
Alguns tópicos para incluir nesse planejamento são:
- Direitos e benefícios que serão pagos;
- Redistribuição de responsabilidades;
- Lista de documentos necessários para rescisão do contrato;
- Fluxo de reuniões e feedbacks da empresa para o colaborador.
Além disso, também é importante que o RH já agilize a separação de determinados documentos, como:
- Cópia do contrato de trabalho;
- Rescisão do contrato;
- Comprovante de pagamento do FGTS e aviso prévio;
- Se houver, cópia de convenção ou acordo coletivo.
E, em caso de demissão sem justa causa é necessário organizar os processos financeiros e burocráticos sobre o seguro-desemprego (conforme previsto pela CLT).
2. Prepare a reunião de desligamento
Muitas vezes, os colaboradores não esperam o desligamento da empresa. Então, essa notícia abala seu emocional e seu planejamento de vida. Por esse motivo, uma reunião de demissão deve ser bem estruturada e conduzida de forma empática, para evitar conflitos e não “prejudicar” essa pessoa ainda mais.
A melhor maneira de como demitir remotamente é por meio de uma videochamada. Isso permite que o RH consiga explicar os detalhes a respeito dos passos seguintes do desligamento, como: recebimento de benefícios, valor do salário, recebimento de FGTS e devolução de equipamentos.
Nesse momento, também explicite como será a condução da rescisão de contrato e deixe claro que tudo acontecerá remotamente.
Uma reunião também permite detalhar respeitosamente os motivos e fatores envolvidos nessa decisão.
Durante a condução do encontro, procure manter a objetividade e procure reconhecer os sentimentos do colaborador, oferecendo apoio.
3. Documente e formalize
Após a reunião de desligamento, é importante já enviar ao colaborador todos os documentos necessários por e-mail. Lembre-se de solicitar uma confirmação do recebimento.
Também deixe claro ao enviar a documentação qual plataforma deve ser utilizada para as assinaturas eletrônicas. Hoje em dia, as assinaturas digitais têm valor legal no Brasil (conforme previsto pela Lei n.º 14.063 de 2020).
Caso seja necessário, explique ao colaborador que assinaturas digitais podem ser usadas para a assinatura dos documentos de rescisão, sem prejudicá-lo.
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4. Ofereça um canal de comunicação aberto
As melhores práticas de como demitir remotamente envolvem, principalmente, oferecer apoio ao colaborador que foi demitido.
Para isso, é importante que o RH mantenha um canal de comunicação aberto para sanar possíveis dúvidas deste colaborador.
Isso colabora para reduzir a ansiedade em relação aos próximos passos do desligamento e torna o processo mais humanizado.
Dica bônus: prepare uma carta de recomendação
Muitas vezes, o desligamento de um colaborador (ou de layoffs) está mais relacionado a demandas internas da empresa do que ao desempenho do funcionário.
Nessas situações, pode ser relevante preparar uma carta de recomendação para que o profissional possa buscar sua breve recolocação no mercado.
Essa prática beneficia tanto o ex-funcionário quanto a empresa, por demonstrar que a companhia se preocupa com as pessoas que ali já trabalharam.
Outro fator para escrever uma carta de recomendação é manter uma boa relação com o funcionário. Isso pode ser útil caso ele volte a trabalhar na empresa ou se torne um parceiro de negócios no futuro.
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